Avaliação da rotulagem de glútem em alimentos comercializados em Belo Horizonte, Minas Gerais
Resumo
A rotulagem é toda a informação presente na embalagem de um produto, sendo considerada um meio de comunicação entre quem produz e quem consome o alimento, logo, a informação presente necessita de ser clara e objetiva. Umas das informações pertinentes nos rótulos de alimentos é a informação sobre glúten, que permite nortear a escolha de indivíduos com sensibilidade ou alergia ao trigo e portadores da doença celíaca. A regulamentação sobre o glúten está vigente desde 2003 e veio como como forma de prevenir e controlar a doença celíaca. Baseado nesta informação o objetivo deste estudo foi avaliar a conformidade da declaração do glúten em rótulos de produtos alimentares comercializados no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. A análise dos rótulos foi realizada de acordo com o que é preconizado na legislação brasileira em vigor (Lei 10.674/03 e RDC nº 727/22). Foram analisados 500 rótulos de produtos alimentares disponíveis em seis supermercados localizados na cidade de Belo Horizonte- MG. Os resultados observados mostram preocupação, uma vez que, 20 produtos analisados ainda apresentam rótulos que não estão de acordo com as normas preconizadas pela legislação, o que pode causar prejuízos à saúde do consumidor que apresenta alguma patologia relacionada ao consumo do glúten, como desconforto abdominal, diarreia e má absorção de nutrientes. Assim sendo, estes resultados realçam a necessidade de uma fiscalização mais apertada por parte das autoridades reguladoras, bem como, a sensibilização dos produtores alimentares para a importância de inserir uma rotulagem correta.
Referências
-Al-Toma, A.; Volta, U.; Auricchio, R.; Castillejo, G.; Sanders, D.S.; Cellier,C.; Mulder, C.J.; Lundin, K.E.A. European Society for the Study of Coeliac Disease (ESsCD) guideline for coeliac disease and other gluten-related disorders. United European gastroenterology jornal. Vol. 7. Num. 5. 2019. p. 583-613.
-Bianchini, M.G.A.; Casarotti, S.N.; Teixeira, C.A.; Silva, T.F.; Hernandes, T. Gluten-free chocolate biscuit added with Amaranth flour. Rev Brazilian Journal of Development. Vol. 6. Num. 2. 2020. p. 8393-8413.
-Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução -RDC nº 727, de 1º de Julho de 2022. Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 6 de Julho de 2022.
-Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lei nº 10674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. D.O.U. - Diário Oficial da União; Poder Executivo, 19 de maio de 2003.
-Carvalho, J. L. V.; Carvalho, E.A.P.; Amorim, E. Orientação para rotulagem de alimentos. Emprapa/Abima. 2003.
-Luque, V.; Crespo-Escobar, P.; Segerstad, E.M.H.; Koltai, T.; Norsa, L.; Roman, E.; Vreugdenhil, A.; Fueyo-Díaz, R.; Ribes-Koninckx, K. Gluten‐free diet for pediatric patients with coeliac disease: A position paper from the ESPGHAN gastroenterology committee, special interest group in coeliac disease. Journal of Pediatric Gastroenterology and Nutrition. Vol.78. 2024. p. 973-995.
-Mallet, A.C.T.; Oliveira, R.V.A.; Oliveira, C.F.; Saron, M.L.G.; Costa, L.M.A.S. Adequação das rotulagens alimentícias frente à legislação vigente. Cadernos UniFOA. Vol. 12. num. 35. 2017. p. 101-110.
-Mançano, J.C.S.; Filho, A.M.M.; Coelho, J.M. Diagnóstico da Rotulagem de Produtos Provenientes de Agroindústrias de Alegre/ES. Revista de Extensão Trilhas. Vol. 3. Num. 2. 2023. p. 62-78.
-Marquim, L.C.L.S.; Melo, T.M.L. Rotulagem de alimentos: uma análise da conformidade frente à legislação vigente de produtos sem glúten e sem lactose comercializados no município de Recife-PE. TCC. Faculdade Pernambucana. 2021.
-Rasmussen, S.N.; Vigre, H.; Madsen, C.B. Risk of consuming products with or without precautionary wheat or gluten labelling for persons with coeliac disease. Food and Chemical Toxicology. Vol. 166. 2022. p. 113-231. 2022.
-Shangguan, S.; Afshin, A.; Shulkin, M.; Ma, W.; Marsden, D.; Smith, J.; Saheb-Kashaf,M.; Shi, P.; Micha, R.; Imamura, F.; Mozaffarian, D. A Meta-analysis of Food Labeling Effects on Consumer Diet Behaviors and Industry Practices. American journal of prevention medicine. Vol. 56. Num. 2. 2019. p. 300-314.
-Zaitseva, D.; Cheesma, K.; Fathala, S. Accuracy of Gluten-Free Food Labeling in Europe and the Middle East Compared to the United States. Current Developments in Nutrition. Vol. 6. 2022. p. 1106.
Direitos de Autor (c) 2025 Aline Cristina de Oliveira dos Santos, Ananda Carolina Guerra Perdigão, Carla Efigênia Miranda de Aguiar Cezário, Pãmella Câmara

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License BY-NC que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial neste periódico.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citaçao do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).