Avaliação da composição nutricional e dos custos da cesta básica de alimentos no município de Francisco Beltrão - Sudoeste do Paraná
Resumo
Os produtos que compõem o Cabaz Alimentar e as quantidades necessárias para a alimentação de um trabalhador adulto no período de um mês, são estabelecidos pelo Decreto Lei nº 399/1938, no entanto o levantamento do custo destes artigos é realizado pelo DIEESE. O presente trabalho tem como objetivo analisar a composição nutricional do Cabaz Alimentar e comparar com as recomendações das Dietary Reference Intakes (DRIs), de forma a verificar se são suficientes para garantir uma alimentação adequada, em qualidade e quantidade. De forma complementar, propõe-se ainda apresentar uma nova composição do Cabaz Alimentar, nutricionalmente adequado, nos termos da Portaria MDS nº 966; e ainda comparar os custos de ambas em relação ao salário mínimo em vigor. Os resultados demonstraram não ser satisfatoriamente adequada no que se refere à nutrientes, evidenciando a escassez de micronutrientes e excesso de macronutrientes. Em relação à comparação de custos entre o cabaz alimentar em vigor e a proposta, verificou-se que a segunda apresenta, para o período da análise, um valor monetário inferior ao da primeira. O estudo apresentou uma nova proposta de cesta de alimentação em sintonia com as recomendações da DRIs, bem como da Portaria MDS nº 966. A Cesta Básica de Alimentos apresentou um custo R$ 585,27, sendo necessário uma jornada de trabalho de 91 horas e 11 minutos para adquiri-la, enquanto a cesta básica proposta apresentou o custo de R$ 427,45, correspondendo a 71 horas e 14 minutos, ambas realizadas em Francisco Beltrão, conforme metodologia do DIEESE em março de 2024.
Referências
-Aguiar, O.B.; Padrão, S.M. Direito humano à alimentação adequada: fome, desigualdade e pobreza como obstáculos para garantir direitos sociais. Serviço Social e Sociedade. Num. 143. 2022. p. 121-139.
-Binkoski, A.; Pinheiro, D.F.; Schmitt, V.; Mazur, C.E. Cesta básica nacional: análise nutricional e financeira. Visão Acadêmica. Vol. 20. Num. 4. 2019. p. 61-77.
-Brasil. Decreto nº 399, de 30 de outubro de 1938. Aprova o regulamento para execução da Lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, que institui as Comissões de Salário-Mínimo. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 8600, Brasília-DF. 1938.
-Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.pdf. Acesso em: 13/04/2024.
-Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2010.
-Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Alimentar Para a População Brasileira. 2 ed. Brasília, DF. 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicac oes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf. Acesso em 10/01/2024.
-Brasil. Ministério de Desenvolvimento. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e práticas para educação alimentar e nutricional. Brasília-DF. 50 p. 2018.
-Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Portaria MDS nº 966, de 6 de março de 2024. Define a relação, não exaustiva, de alimentos que podem compor a Cesta Básica de Alimentos de acordo com os grupos alimentares. Diário Oficial da União, Edição 46, Seção 1, p. 19, Brasília-DF. 2024.
-Castro, J. Geografia da Fome (o dilema brasileiro: pão ou aço). 10ª edição. Rio de Janeiro: Antares Achiamé. 1984.
-Chapuy, M.C.; Arlot, M.E.; Duboeuf, F. Vitamin D3 and calcium to prevent hip fractures in elderly women. New England Journal of Medicine. Vol. 327. 1992. p. 1637-1642.
-Dieese. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Metodologia da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. São Paulo: 24.p, 2016. Disponível em: https://www.dieese.org.br/meto dologia/metodologiaCestaBasica2016.pdf. Acesso em: 13/04/2024.
-Dieese. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Nota à impressa. Custo da cesta aumenta em 10 capitais em março. São Paulo: 5.p, 2024. Disponível em: https://www.dieese.org.br/anali secestabasica/2024/202403cestabasica.pdf. Acesso em: 13/04/2024.
-Dieese. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Nota à impressa. Quem somos. São Paulo, 2024. Disponível em: https:// https://www.dieese.org. br/ materialinstitucional/quemSomos.htmlf. Acesso em: 01/08/2024.
-Fontolan, M.V.; Lima, R.S.; Capellari, M.B. A construção do Direito Humano à Alimentação Adequada. Opinión Jurídica. Vol. 20. Num. 43. Edición especial. p. 549-570.
-Gao, H.; Wei, X.; Liao, J.; Wang, R.; Xu, J.; Liu, X.; Pan, X.; Li, Z.; Xia, Y.; Wang, Q. Lower bone mineral density in patients with parkinson’s disease: a cross-sectional study from Chinese Mainland. Frontiers in Aging Neuroscience. Vol. 7. 2015. p. 203.
-García-Casal, M.N.; Layriss, M.; Solano, L.; Barón, M.A.; Arguello, F.; Llovera, D.; Ramírez, J.; Leets, I.; Tropper, E. Vitamin A and β-carotene can improve nonheme iron absorption from rice, wheat and corn by humans. J. Nutr. Vol. 128. Num. 3. 1998. p. 646-650.
-IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2017 - 2018: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro. IBGE. 2019.
-IOM. Institute of Medicine. Food and Nutrition Board. Dietary Reference Intakes for Calcium, Phosphorus, Magnesium, Vitamin D, and Fluoride. Washington, DC: National Academies Press. 1997.
-IOM. Institute of Medicine. Food and Nutrition Board. Dietary Reference Intakes for Vitamin C, Vitamin E, Selenium, and Carotenoids. Washington, DC: National Academies Press. 2000.
-IOM. Institute of Medicine. Food and Nutrition Board. Dietary Reference Intakes for Vitamin A, Vitamin K, Arsenic, Boron, Chromium, Copper, Iodine, Iron, Manganese, Molybdenum, Nickel, Silicon, Vanadium, and Zinc. Washington, DC: National Academies Press. 2001.
-IOM. Institute of Medicine. Food and Nutrition Board. Dietary Reference Intakes for Water, Potassium, Sodium, Chloride, and Sulfate. Washington, DC: National Academies Press. 2005
-IOM. Institute of Medicine. Food and Nutrition Board. Dietary Reference Intakes for Calcium and Vitamin D. Washington, DC: National Academies Press. 2011.
-Martins, M.I.; Queiroz, A.H.; Araújo, L.L.A.; Franco, E. O impacto da cesta básica na renda e o reflexo na qualidade de vida do trabalhador no município de Teresina-PI. XXXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção. “A Engenharia de Produção e suas contribuições para o desenvolvimento do Brasil” Maceió, Alagoas, Brasil, 16 a 19 de outubro de 2018. Disponível em: https://abepro.org.br/biblioteca/ TN_STP_260_492_36208.pdf. Acesso em: 13/04/2024.
-Monteiro, C.A.; Mondino, L.; Costa, R.B.L. Mudanças na composição e adequação nutricional da dieta alimentar nas áreas metropolitanas do Brasil (1988 - 1996). Revista de Saúde Pública. Vol. 34. Num. 3. 2000. p. 251-258.
-Passos, E.K.; Bernardi, R.J.; Mendes, G.K. Análise da composição nutricional da Cesta Básica brasileira. Ciência e Saúde Coletiva. Vol. 19. 2014. p. 1623-1630.
-Pereira, M.; Koglin, G. Cesta básica brasileira: composição nutricional, comparativo com a ingestão dietética de referência e sua relação com o salário-mínimo nacional. TCC. Universidade La Salle. 2020.
-Philippi, S.T. Tabela de composição de alimentos: suporte para decisão nutricional. 8 edição. Manole. 2023.
-Pu, F.; Chen, N.; Xue, S. Calcium intake, calcium homeostasis and health. Food Science and Human Wellness. Vol. 5. Num. 1. 2016. p. 8-16.
-Ramalho, R.A.; Flores, H.; Saunders, C. Hipovitaminose A no Brasil: um problema de saúde pública. Rev. Panam. Salud Pública. Vol. 12. Num. 2. 2002. p. 117-122.
-Ross, A.C.; Caballero, B.; Cousins, R.J.; Tucker, K.J.; Ziegler, T.R. Nutrição Moderna de Shils: na saúde e na doença. 2 edição. Manole. 2009.
-Santana, A.B.C; Sarti, F.M. Avaliação dos indicadores de aquisição, disponibilidade e adequação nutricional da Cesta Básica de Alimentos brasileira. Rev. Ciência e Saúde Coletiva. Vol. 25. Num. 10. 2020. p. 4001- 4012.
-Smith, J.A.; Brown, L.M. Nutrient needs across the life span: A review. Journal of Nutrition and Health. Vol. 15. Num. 2. 2020. p. 123-135. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jnut. 2020.01.005.
-Sommer, A. Vitamin A deficiency and clinical disease: an historical overview. Journal of Nutrition. Vol. 138. Num. 10. 2008. p. 1835-1839.
-Uday, S.; Hogler, W. Nutritional rickets and Osteomalacia in the Twenty-first Century: Revised Concepts, public health, and prevention strategies. Current Osteoporosis Reports. Vol. 15. Num. 4. 2017. p. 293-302.
-Vannuci, L.; Masi, L.; Gronchi, G.; Fossi, C.; Carossino, A.M.; Brandi, M.L. Calcium intake, bone mineral density, and fragility fractures: evidence from an Italian outpatient population. Archive of Osteoporosis. Vol. 12. Num. 1. 2017.
-Villar, B.S.; Roncada, M.J. Determinação do consumo de alimentos fontes de vitamina A por gestantes, utilizando o formulário dietético simplificado (FDS). Arch. Latinoam. Nutr. Vol. 52. Num. 1. 2002. p. 48-54.
-Vitolo, M.R. Nutrição: Da gestação ao Envelhecimento. 2 edição. Rio de Janeiro. Rubio. 2015.
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